Lelio Vieira Carneiro Junior Opções

A contagem do tempo por serviçeste privado, de modo a fins por aposentadoria no setor público. Restrições impostas. Inadimissibilidade

A integraçãeste Destes Estados. O Brasil pelo Mercosul: implicações e abrangências na ordem interna e internacional

Este controle do constitucionalidade das leis e atos normativos e a competência do Senado de modo a suspender a execuçãeste daqueles declarados inconstitucionais

Exclusãeste sumária do REFIS por ausência do cumprimento por requisito formal. Ofensa aos princípios da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade e motivação.

A cada quatro anos surgem novos pensionistas, porque o parlamentar qual estava no mandato pelo momento da extinçãeste do IPC pode continuar contribuindo de modo a este Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Quando deixa o Congresso, Pode vir a pedir a aposentadoria pelas convidativas regras do IPC.

A argüiçãeste de descumprimento do preceito fundamental e o direito anterior à Constituiçãeste de 1988

Súmula dos argumentos apresentados ao Conselho Federal da OAB em defesa da constitucionalidade e legalidade do processo por desestatização da Telebrás

A Constituiçãeste formal e rígida, a tensãeste constitutiva ao Direito moderno entre faticidade e validade e a tipificaçãeste do crime por racismo na Constituiçãeste por 1988

Contrato administrativo em regime jurídico de empreitada integral e por menor preço global, em período do reconhecida emergência, com dispensa do licitaçãeste. Desnecessidade por pormenorizaçãeste na prestaçãeste de contas Destes preços parciais, se respeitado este preçeste global mínimo contratado

O direito à vida e o crime de tortura. Regulamentação do inc. III do art. 5º da Constituiçao Federal

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas de modo a a promoçãeste por regras jus cogens em tempos de crise da modernidade

A legitimidade ativa de modo a impetração do Habeas Data pelo ordenamento jurídico brasileiro e no here ordenamento jurídico argentino. 1 estudo por Direito Comparado

Este Direito de propositura DE confederações sindicais e das entidades de classe do âmbito nacional

A inexistência por 1 sistem eleitoral misto e suas consuqüências na adoçãeste do sistema alemão no Brasil

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